Tag: cargos comissionados
STF julga inconstitucional legislação sobre cargos comissionados criados por Almeida
Antônio Boaventura
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a legislação que o ex-prefeito petista Sebastião Almeida, agora no PDT, criou para a acomodação de...
STF julga inconstitucional legislação sobre criação de cargos comissionados por Almeida
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a legislação que o ex-prefeito Sebastião Almeida, agora no PDT, criou para a acomodação de quase 2...
Câmara assina TAC com o Ministério Público para a redução...
A Câmara Municipal assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo visando à redução no...
Depois de 13 horas, vereadores aprovam projeto de cargos comissionados
Demorou: Após mais de 13 horas de sessão, os vereadores aprovaram o projeto dos cargos comissionados
Câmara recebe projeto de Guti para criação de 1.200 cargos comissionados...
Extraordinárias: Nesta quinta-feira (6), a presidência do Legislativo deverá convocar sessões extraordinárias para votar a proposta do Executivo
Câmara vota nesta quinta-feira projeto de cargos comissionados
Comissionados: O projeto de lei que cria 1.169 novos cargos comissionados na administração municipal está sendo aguardado na Câmara nesta quinta-feira
OAB promete se posicionar em relação à criação dos 1.200...
Análise: O advogado Alexandre de Sá, presidente da OAB-Guarulhos, disse que a entidade irá analisar a proposta do Executivo para, depois, se posicionar
Atribuições definem a legalidade da proposta de criação de 1.200...
Projeto: O Legislativo ainda aguarda o recebimento do projeto do Executivo
Almeida vira réu em Ação Penal
O prefeito Sebastião Almeida (PT), virou réu em uma ação do Tribunal de Justiça de São Paulo
