Tag: justica
STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente...
Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,...
Justiça barra reintegração de posse do Vale dos Machados
A decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Guarulhos, Henrique Berlofa Villaverde, na última sexta-feira (29 de junho) impediu a continuidade do processo...
Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
PF deflagra operação contra desvio de recursos nas obras do trecho...
A Polícia Federal (PF) deflagra hoje (21) a Operação Pedra no Caminho, que apura desvio de recursos públicos nas obras do trecho norte do Rodoanel, em...
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde
Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem...
Orçamento de R$ 116 milhões é anunciado pela Secretaria de Obras
Ainda na manhã de sexta (7), participaram das audiências da LDO as Secretarias de Justiça, de Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Justiça autoriza apoio do Exército para retirar caminhões da BR-101
Trata-se de 322 quilômetros, entre Niterói e a divisa do RJ com o ES
Proposta de comedouros para animais de rua é analisada pela Comissão...
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa debateu sobre a proposta de criar comedouros e bebedouros para animais de rua. A iniciativa está...
Idec pede à Justiça suspensão de reajuste de planos de saúde
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a suspensão...
PF prende foragido acusado de integrar quadrilha de roubo de cargas
A Polícia Federal (PF) prendeu no Aeroporto Internacional de São Paulo, um brasileiro procurado pela Justiça acusado de integrar quadrilha especializada em roubo de...
Justiça de SP permite que tatuados possam se candidatar à PM
Ter uma tatuagem em local visível no corpo não será problema para candidatos que desejam ingressar na Polícia Militar de São Paulo.
Isso porque a...
