Tag: justica
Foragido da justiça de Guarulhos é preso em Alagoas
Na noite desta terça-feira (10), um homem de 51 anos que não teve a identidade divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi preso durante...
Maioria do STJ rejeita habeas corpus para evitar prisão de Lula
Os ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram nesta terça-feira (6) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa...
Condenado por abuso sexual em Guarulhos é inocentado após novos relatos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta quinta-feira (1º) o vendedor Atercino Ferreira de Lima, 51, da acusação de abuso sexual contra...
Justiça aprova projeto que institui o Programa Banco de Ração para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou a instituição do Programa Banco de Ração para Animais. A decisão foi tomada na reunião...
STJ confirma multa ao Facebook de R$ 4 milhões após descumprimento...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso do Facebook contra multa de R$ 3,96 milhões aplicada sobre a empresa após ela não cumprir...
Justiça concede habeas corpus a mulher presa com recém-nascido em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (16) para Jéssica Monteiro, 24 anos, que está com o filho recém-nascido...
STJ nega habeas corpus a Lula
O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula, informou a assessoria de imprensa da corte.
Na semana...
Após ordem de prisão de Fachin, Maluf se apresenta à polícia
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86, se apresentou à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo nesta quarta-feira (20), um dia após o ministro...
Justiça suspende contrato entre Instituto Gerir e Prefeitura
O juiz Renato Luiz de Paula Alves, da 3° Vara do Trabalho de Guarulhos, suspendeu nesta terça-feira (07), o contrato firmado entre o Instituto...
Justiça condena homem por exploração irregular de terreno nas imediações do...
A 10ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou José Vieira Primo, 70 anos, por exploração comercial irregular...
Homem acusado de participação em tribunais do crime pela Justiça de...
A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de integrar uma facção e ser o responsável pela execução de tribunais do crime. Ele era foragido...
Justiça concede liminar que permite tratar homossexualidade como doença
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de...
