Tag: liminar
Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...
Prefeitura afirma que ainda não foi notificada sobre liminar da tarifa...
A prefeitura não foi notificada até o momento sobre a liminar que impede a cobrança de duas tarifas no transporte municipal, segundo informações...
Nova liminar impede cobrança de dois valores na tarifa de ônibus...
Uma nova liminar impede a cobrança de dois valores na tarifa do transporte público de Guarulhos. A decisão veio por meio da juíza Caroline...
Tribunal concede liminar para bloqueio de bens do Gerir por suposta...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás acatou o pedido da promotora Fabiana Zamalloa, de forma liminar, para o bloqueio de bens do...
CCR Nova Dutra consegue liminar para impedir protestos na via Dutra...
A CCR NovaDutra informa que, em virtude do anúncio de eventuais paralisações da rodovia Presidente Dutra pelos movimentos de trabalhadores destinados a participar da...
Prefeitura obtém liminar que determina presença de 80% dos servidores em...
A prefeitura obteve uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo, que determina 80% dos servidores públicos municipais em cada categoria, como escolas...
CCR Nova Dutra consegue liminar que impede a interdição da Rodovia...
A liminar foi concedida na tarde desta quinta-feira (27)
Justiça de SP concede liminar contra as paralisações de metrô, trem...
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar (decisão provisória) contra a paralisação de 24 horas programada para esta sexta-feira (28) pelos sindicatos dos...
Após liminar, Justiça de SP autoriza reajuste de ônibus intermunicipais
A decisão do aumento afetará 38 cidades
Por conta de propaganda eleitoral antecipada, juíza concede liminar contra ...
Uma liminar da juíza Célia Magali Milani, pede a retirada de propaganda do candidato Eli Corrêa Filho
Liminar barra aumento no número de vereadores
A liminar barra o aumento do número de cadeiras dos vereadores, que atualmente são 34, e a partir de 2017, passariam a ser 37
