Tag: STF
Após decisão de ministro do STF, defesa de Lula pede a...
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, de mandar soltar todos os presos condenados com condenação em segunda instância,...
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância; decisão pode...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação...
Em decisão, Barroso rejeita denúncia de improbidade administrativa contra Soltur
Antônio Boaventura
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Em decisão nesta segunda-feira (12) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou a denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de...
STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais...
Defesa de Lula entra com pedido de liberdade no STF após...
A defesa do ex-presidente Lula, entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando a aceitação do juiz Sérgio Moro para o...
STF intima Eduardo Bolsonaro a se explicar por denúncia de ameaça
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a...
STF julga inconstitucional legislação sobre cargos comissionados criados por Almeida
Antônio Boaventura
[email protected]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a legislação que o ex-prefeito petista Sebastião Almeida, agora no PDT, criou para a acomodação de...
STF julga inconstitucional legislação sobre criação de cargos comissionados por Almeida
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a legislação que o ex-prefeito Sebastião Almeida, agora no PDT, criou para a acomodação de quase 2...
Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou hoje (1) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente...
Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...
STF mantém 148 mil títulos de eleitor cancelados em Guarulhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26, manter o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Sete...
Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que...
